Legal notice
AVISO LEGAL
Bem-vindo ao site da Soul Core.
Este site é disponibilizado como um serviço aos nossos clientes e visitantes. Agradecemos o seu interesse na Soul Core e sua visita à nossa loja.
O acesso e a utilização deste site estão sujeitos às condições descritas neste Aviso Legal, aos nossos Termos de Serviço e às demais políticas disponibilizadas pela Soul Core.
1. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Soul Core, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis à utilização da plataforma.
O site destina-se principalmente à apresentação e comercialização dos produtos da Soul Core, além da divulgação de informações, conteúdos, novidades, campanhas e demais materiais relacionados à marca.
2. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO
Os conteúdos próprios da Soul Core disponibilizados neste site, incluindo textos, identidade visual, logotipo, elementos gráficos, fotografias próprias e demais materiais produzidos pela marca, são protegidos pela legislação aplicável.
O usuário poderá visualizar e, quando permitido, salvar ou imprimir determinadas informações exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização indevida dos conteúdos próprios da Soul Core sem autorização, salvo nos casos permitidos pela legislação.
Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
3. IMAGENS E CORES DOS PRODUTOS
A Soul Core busca apresentar seus produtos da forma mais fiel possível.
Entretanto, as cores, tonalidades, proporções e determinados detalhes visuais poderão apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico devido a fatores como iluminação das fotografias, configurações de tela, brilho, contraste e características do dispositivo utilizado pelo cliente.
Pequenas variações de tonalidade decorrentes desses fatores não significam necessariamente que o produto recebido apresenta defeito.
As informações e imagens apresentadas na página de cada produto devem ser consultadas antes da conclusão da compra.
4. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS
A Soul Core poderá disponibilizar funcionalidades que permitam aos usuários enviar, publicar ou compartilhar conteúdos, como avaliações, comentários, fotografias, imagens ou outros materiais.
Ao enviar determinado conteúdo, o usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para seu compartilhamento e se responsabiliza pelo material enviado.
Quando necessário para exibição, divulgação ou funcionamento das funcionalidades da loja, o usuário poderá autorizar a Soul Core a utilizar o conteúdo enviado nos limites permitidos pela legislação e pelas condições apresentadas no momento do envio.
A Soul Core poderá moderar ou remover conteúdos que violem a legislação, direitos de terceiros ou as regras aplicáveis à utilização da plataforma.
5. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Algumas funcionalidades da loja poderão exigir cadastro ou fornecimento de determinadas informações.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e por preservar a segurança de suas credenciais de acesso.
Os requisitos e funcionalidades relacionados ao cadastro poderão ser alterados conforme a evolução da loja.
6. UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO SITE
O usuário é responsável pela utilização que fizer do site e pelas atividades realizadas por meio de sua conta.
Não é permitido utilizar a plataforma para práticas ilegais, fraudulentas, abusivas ou que possam prejudicar a Soul Core, outros usuários, terceiros ou o funcionamento da loja.
A Soul Core poderá adotar medidas para restringir ou impedir o acesso de usuários envolvidos em atividades fraudulentas, tentativas de comprometimento da segurança da plataforma ou outras violações relevantes destes termos, respeitada a legislação aplicável.
7. POLÍTICAS DA SOUL CORE
Ao utilizar nossa loja, recomendamos que o usuário leia e conheça as políticas disponibilizadas no site, especialmente:
- Termos de Serviço;
- Política de Privacidade;
- Política de Trocas e Devoluções;
- Política de Frete e Entrega;
- Demais condições apresentadas durante o processo de compra.
Essas políticas complementam as informações apresentadas neste Aviso Legal.
8. INFORMAÇÕES DO SITE
A Soul Core busca manter as informações apresentadas em sua loja corretas e atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer erros de digitação, indisponibilidades temporárias, alterações de estoque, atualizações de informações ou outras situações técnicas.
Caso seja identificado algum erro relevante relacionado a um pedido realizado, o cliente será informado e a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável.
9. DISPONIBILIDADE E RESPONSABILIDADE
A Soul Core busca manter seu site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de serviços de terceiros ou circunstâncias fora de nosso controle razoável.
A Soul Core não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes exclusivamente de fatores externos sobre os quais não possua controle, respeitadas as responsabilidades estabelecidas pela legislação brasileira.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir, restringir ou afastar direitos garantidos ao consumidor por lei.
10. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá conter links, integrações ou funcionalidades fornecidas por terceiros.
A Soul Core não controla necessariamente o conteúdo ou as práticas adotadas por sites externos. Ao acessar plataformas de terceiros, recomendamos que o usuário consulte seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
11. ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL
Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na operação da Soul Core, nas funcionalidades da loja ou na legislação aplicável.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação brasileira.
Nenhuma disposição aqui apresentada deverá ser interpretada de forma a limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou à utilização da loja, entre em contato:
Soul Core
E-mail: soulcoreestudios@gmail.com