TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo à Soul Core.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização da nossa loja virtual, incluindo a navegação pelo site e a compra de produtos.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela Soul Core.

1. USO DA LOJA

Ao utilizar nossa loja, o usuário declara que possui capacidade legal para realizar compras ou que está devidamente autorizado por seu responsável legal.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e processo de compra.

É proibido utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou disponibilidade.

2. PRODUTOS

A Soul Core busca apresentar seus produtos da forma mais precisa possível, incluindo descrições, imagens, tamanhos, características e demais informações relevantes.

Entretanto, as cores exibidas nas imagens podem apresentar pequenas variações dependendo da tela, iluminação, configurações do dispositivo utilizado pelo cliente e características do processo de produção.

As medidas disponibilizadas nas tabelas de tamanho devem ser consultadas antes da realização da compra.

A disponibilidade dos produtos poderá ser alterada sem aviso prévio.

3. PREÇOS

Os preços apresentados na loja são informados em reais (R$), salvo indicação diferente apresentada no momento da compra.

A Soul Core poderá alterar preços, promoções, descontos e condições comerciais a qualquer momento. Essas alterações não afetarão pedidos que já tenham sido devidamente concluídos e aprovados, ressalvadas situações previstas em lei.

Eventuais custos de frete serão apresentados durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido.

4. PEDIDOS E PAGAMENTOS

A conclusão de uma compra está sujeita à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para processamento do pedido.

A Soul Core poderá entrar em contato com o cliente caso sejam necessárias informações adicionais para confirmação ou processamento da compra.

Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque, inconsistências no pedido, suspeita de fraude ou erro evidente de sistema, o pedido poderá ser cancelado, observada a legislação aplicável. Caso já tenha ocorrido pagamento, serão adotadas as providências cabíveis para o respectivo estorno ou reembolso.

5. ENTREGA

Os prazos de entrega apresentados na loja são estimativas calculadas de acordo com o endereço informado, método de envio selecionado e demais condições aplicáveis ao pedido.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para entrega.

A Soul Core não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou de circunstâncias externas fora de seu controle razoável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

As condições específicas de envio e entrega poderão ser consultadas em nossa Política de Frete e Entrega.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações de troca, devolução ou reembolso serão tratadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e de acordo com os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação brasileira.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos próprios da Soul Core presentes na loja, incluindo identidade visual, logotipo, textos, fotografias próprias, elementos gráficos e demais conteúdos produzidos pela marca, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser utilizados, reproduzidos ou distribuídos indevidamente.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos de seus titulares.

8. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar ou disponibilizar serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, ferramentas de análise, serviços de logística e outras tecnologias necessárias ao funcionamento do e-commerce.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas dos fornecedores.

9. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Soul Core seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender como as informações pessoais poderão ser coletadas, utilizadas e compartilhadas.

10. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar nossa loja, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Não utilizar o site para fins ilícitos;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
• Não introduzir códigos maliciosos, vírus ou tecnologias destinadas a prejudicar o funcionamento da loja;
• Respeitar os direitos da Soul Core e de terceiros.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Soul Core busca manter sua loja disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de serviços de terceiros ou circunstâncias técnicas.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Soul Core poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada ficará disponível nesta página.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a afastar direitos legalmente garantidos ao consumidor.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos ou funcionamento da loja, entre em contato conosco:

Soul Core
E-mail: soulcoreestudios@gmail.com